Processo 3505/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/01/2008 15:24
Autuado em 10/01/2008 15:24
Oficio de encaminhamento 1334/07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 215/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2013 Decisão Definitiva Monocrática   215/ 2013 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/03/2010 Acórdão   714/ 2010 Outros HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Gestor atual DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor atual MOACIR SILVA
Gestor do ato LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado PEDRO MALAQUIAS DE BARROS

Juntadas
DataDescrição
15/07/2011 08:28 AR devolução dos autos fisicios
08/05/2008 08:30 do aviso de recebimento do ofício nº 1867/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/04/2008 Ofício de Diligência   1867/ 2008 08/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2013 766 Decisão Definitiva Monocrática nº 215/2013
19/03/2010 241 Acórdão nº 714/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 2831/2008
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 2206/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2013 15:34 DP  
04/12/2013 13:33 DICAP  
23/10/2013 15:56 GCDA Certidão de Trânsito em Julgado nº 253/2013 -
23/10/2013 15:56 GCDA Decisão Definitiva Monocrática nº 215/2013 -
21/10/2013 14:32 SMPjTC Parecer nº 16768/2013 - legalidade e registro Ato de Inativação. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
17/10/2013 12:55 DP  
17/10/2013 12:46 SMPjTC  
11/10/2013 14:34 DP Informação nº 21720/2013 -
11/10/2013 14:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2299/2013 -
26/11/2010 10:25 DICAP Informação nº 6962/2013 -
26/11/2010 10:25 DICAP Parecer nº 20781/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REDAÇÃO DADA PELA EC 20/98. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PAR
17/06/2010 15:09 SITIO  
07/04/2010 10:27 DIJUR  
12/03/2010 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 341/2010 -
17/02/2010 17:03 GCHGH Proposta de Voto nº 114/2010 -
21/01/2009 15:22 DIJUR Informação nº 475/2010 -
21/01/2009 10:39 S2C  
16/12/2008 11:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2831/2008 -
06/10/2008 16:13 DIJUR Parecer nº 20160/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ DECISÃO DO PROTOCOLO N.º 352174/2008.
29/05/2008 09:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2206/2008 -
21/05/2008 10:43 SMPjTC Parecer nº 8071/2008 - Solicitação de Instauração de Uniformização de Jurisprudência
12/05/2008 14:11 DIJUR Parecer nº 7583/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO QUE TANGE A ADMISSÃO DO INTERESSADO - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
22/04/2008 08:31 DP Processo em remessa externa
18/04/2008 10:42 DP  
10/01/2008 15:51 DIJUR Parecer nº 5792/2008 - Diligência à origem. Contraditório.
10/01/2008 15:23 DP  

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